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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Nova remessa de insumos de vacina contra a covid-19 chega ao Rio

[ad_1] Ingredientes serão usados na produção de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca Uma nova remessa de insumos que serão utilizados para a produção de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca, contra a covid-19, chegou ao Rio de Janeiro no início da noite deste sábado. O avião com os lotes do ingrediente farmacêutico ativo (IFA), que será utilizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), chegou por volta das 18h05 no Aeroporto Internacional do Galeão, em voo da companhia aérea de cargas Cargolux, proveniente de Luxemburgo, com passagem anterior por Xangai, na China. Antes de ser encaminhado para a Fiocruz, os lotes vão...

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Após sinal verde para privatizações, Guedes e Onyx disputam programa do governo

[ad_1] Auxiliares de Jair Bolsonaro esperavam que ele desse um fim à queda de braço entre seus ministros até o final desta semana No momento em que o governo tenta mostrar ao mercado que começou a destravar o processo para privatização de estatais como Eletrobras e Correios, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) se tornou alvo de disputa entre os ministros Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Secretaria-Geral), empossado na quarta-feira. Auxiliares do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) esperavam que ele desse um fim à queda de braço entre seus ministros até o final desta semana, mas,...

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Nova Zelândia retoma confinamento em sua maior cidade após novo caso de coronavírus

[ad_1] A partir de domingo, os 1,7 milhão de habitantes de Auckland terão que permanecer em suas casas, exceto para trabalhar ou fazer compras de primeira necessidade A primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern, ordenou neste sábado (27) que a maior cidade do país, Auckland, volte a adotar o confinamento após a detecção de um novo caso de covid-19. A partir de domingo (28), os 1,7 milhão de habitantes da cidade terão que permanecer em suas casas, exceto para trabalhar ou fazer compras de primeira necessidade. Escolas e estabelecimentos comerciais não essenciais permanecerão fechados. Segundo Ardern, um novo caso...

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Após ondas de frio polar, Biden e primeira-dama visitam o Texas

[ad_1] Tempestade de inverno excepcionalmente severa atingiu o estado, levando a rede elétrica à beira do colapso, causando dezenas de mortes e deixando milhares de moradores sem água potável O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e a primeira-dama, Jill, visitaram na sexta-feira (26) centros de ajuda humanitária em Houston, no Texas, depois que uma tempestade de inverno excepcionalmente severa atingiu o estado, levando a rede elétrica à beira do colapso, causando dezenas de mortes e deixando milhares de moradores sem água potável. "Há uma operação incrível aqui. É provavelmente a melhor do país", disse Biden, elogiando a...

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Petroleira PetroRecôncavo protocola pedido de IPO na CVM

[ad_1] A PetroRecôncavo é uma operadora independente de petróleo e gás especializada na operação, desenvolvimento e revitalização de campos maduros em bacias terrestres A petroleira PetroRecôncavo protocolou pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários. A oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa. A PetroRecôncavo é uma operadora independente de petróleo e gás especializada na operação, desenvolvimento e revitalização de campos maduros em bacias terrestres. A companhia é uma das pioneiras em adquirir campos de petróleo terrestres oriundos do recente programa de desinvestimentos...

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Plataforma de oferta de serviços GetNinjas protocola pedido de IPO

[ad_1] A GetNinjas é uma plataforma disponível para Android, iOS e web, que conecta digitalmente profissionais de variadas áreas, pessoas físicas ou jurídicas, a potenciais clientes A plataforma de oferta de serviços GetNinjas protocolou pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários. A oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa, e secundária, quando os recursos ficam com os acionistas vendedores. A GetNinjas é uma plataforma disponível para sistemas Android, iOS e web, presente em todos os Estados do Brasil e que conecta digitalmente profissionais...

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Rio Branco Alimentos protocola pedido de IPO na CVM

[ad_1] A empresa produz aproximadamente 23 mil toneladas de produtos acabados por mês; oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa A Rio Branco Alimentos, dona das marcas Pif Paf, Fricasa, Ladelli, Flip e Pescanobre, protocolou pedido de oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A oferta será primária, quando os recursos vão para o caixa da empresa. A empresa produz aproximadamente 23 mil toneladas de produtos acabados por mês, que são distribuídos por meio de centros estrategicamente posicionados e aliados a uma rede...

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Boulos vira réu em ação por invasão do tríplex do Guarujá

[ad_1] A denúncia, aceita pela Justiça Federal, foi feita pelo Ministério Público Federal, em janeiro de 2020 A Justiça Federal aceitou denúncia contra Guilherme Boulos (PSOL) pela invasão do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, ocorrida em abril de 2018, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi da juíza Liza Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos. Boulos foi candidato do PSOL à Presidência da República e à Prefeitura de São Paulo. A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal, em janeiro de 2020. Na época, os procuradores denunciaram...

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Webinar “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro” discutirá novas tendências do STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, participa, nesta segunda-feira (1º), da abertura do webinar gratuito “Supremo Tribunal Federal 4.0: uma Visão de Futuro”, promovido pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) na segunda (1º), a partir das 10h, e na terça-feira (2), a partir das 9h. A coordenação do webinar é do secretário-geral da Presidência do STF, juiz federal Pedro Felipe Santos, e do secretário de Altos Estudos, Pesquisas Jurídicas e Gestão da Informação do STF, Alexandre Freire. Segundo ele, a proposta é apresentar reflexões sobre as novas tendências da Corte, como os julgamentos virtuais, o papel...

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Toffoli considera inconstitucional tese de 'legítima defesa da honra' para casos de feminicídio

[ad_1] O ministro Dias Toffoli, Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do PDT e considerou como inconstitucional a tese da legítima defesa da honra. Ele também submeteu a sua decisão, liminar, a referendo da próxima sessão do plenário virtual, que começa na próxima sexta-feira. A legenda argumentou que, com base na interpretação de dispositivos do Código Penal e do Código de Processo Penal, Tribunais do Júri têm aplicado esse entendimento e deixado feminicídios sem punição. Em sua decisão, Toffoli defendeu que essa interpretação fere os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida...

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