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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Presidente do STJ participa do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (22), ao lado de outras autoridades do Poder Judiciário e de especialistas, da cerimônia de abertura da segunda edição do webinário Diálogos de Cortes sobre Direitos da Natureza e o Programa Harmonia com a Natureza das Nações Unidas.​​​​​​​​​O ministro Humberto Martins durante o evento on-line realizado nesta quinta (22), Dia Internacional da Mãe Terra.​Segundo Martins, ao instituir o Dia Internacional da Mãe Terra, comemorado em 22 de abril, a Assembleia Geral das Nações Unidas levou os Estados-membros a reconhecerem que é preciso "promover a harmonia com a natureza para alcançar...

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Demanda por testamentos e doações continua em alta com nova onda de covid

[ad_1] Procura por planejamento sucessório agora abrange pessoas abaixo de 60 anos A segunda onda de covid-19 fez crescer ainda mais a procura por planejamentos sucessórios. Depois de um 2020 movimentado, os cartórios passaram a registrar uma boa demanda por testamentos, partilhas e doações. Constituições de holdings e acordos de sócios em empresas familiares também estão entre as medidas adotadas para a organização do patrimônio. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Araraquara vê covid-19 desabar após lockdown e cria pacto para manter comércio aberto

[ad_1] Para manter os serviços abertos sem recrudescimento foi criado um limite de casos positivos que podem ser registrados por bairro Dois meses após ter decretado lockdown devido ao colapso da saúde, Araraquara confirmou, nesta quinta-feira (22), apenas 1,5% dos casos suspeitos de covid-19 na rede pública. Além disso, novos casos caíram 65% desde então e a cidade, que já trabalha num modelo de fechamento por bairros, se for preciso, criou regras para manter o comércio aberto. A explosão de casos do novo coronavírus na cidade, em parte devido à circulação da variante brasileira, fez com que hospitais...

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Insegurança leva Corte Especial a restabelecer suspensão judicial das atividades na Barragem Norte/Laranjeiras, em Minas

​​​​​Por unanimidade, a Corte Especial do SuperiorrnTribunal de Justiça (STJ) restabeleceu nesta quinta-feira (22) os efeitos derndecisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que havia suspendido asrnatividades da Barragem Norte/Laranjeiras, da mineradora Vale S.A. A decisão dornTJMG foi sustadarnem junho de 2019 pelo então presidente da corte, ministro João Otávio dernNoronha, a pedido do município de São Gonçalo do Rio Abaixo (MG), que fica narnregião.​Ao restabelecer a decisão do TJMG, a Corte Especial levou em consideração novas informações trazidas pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre os riscos relacionados ao funcionamento da barragem, especialmente em relação à estabilidade da...

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Antiga Refinaria de Manguinhos diz que recuperação judicial foi encerrada

[ad_1] Porém, o processo ainda não transitou em julgado e, portanto, a Refit ainda permanece sob supervisão judicial A Refit, antiga Refinaria de Manguinhos, informou nesta quinta-feira (22) que, no fim de novembro do ano passado, o Juízo da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro proferiu sentença encerrando sua recuperação judicial. Entretanto, o processo ainda não transitou em julgado e, portanto, a empresa ainda permanece sob supervisão judicial. O comunicado de hoje é em resposta a um ofício enviado, no último dia 20, pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM),...

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FT: Biden prepara anúncio de uma série de aumentos na taxação sobre os mais ricos

[ad_1] Os aumentos planejados reverteriam alguns dos cortes de impostos aprovados em 2017 pelo ex-presidente Donald Trump O presidente dos EUA, Joe Biden, está se preparando para anunciar uma série de aumentos de impostos sobre os americanos ricos, incluindo quase que dobrar os impostos sobre ganhos de capital para pessoas que ganham mais de US$ 1 milhão, para financiar um grande aumento no investimento público em cuidados à infância e educação. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Aliança internacional pró-florestas é positiva, dizem governadores da Amazônia Legal

[ad_1] Consórcio diz que iniciativa valoriza esforços dos governos subnacionais O Consórcio dos Governadores da Amazônia Legal recebeu como “um passo altamente positivo” o lançamento da nova aliança público-privada “Leaf Coalition”, segundo nota enviada à imprensa. A aliança foi feita pelos Estados Unidos, Noruega e Reino Unido com um grupo de grandes empresas, que irão colocar recursos para proteger as florestas tropicais e subtropicais. Todos os países com florestas tropicais podem apresentar suas propostas. O mecanismo é similar ao do Fundo Amazônia, por meio do qual o Brasil recebia recursos como compensação pelos esforços de conter o...

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Análise: Bolsonaro muda de tom, mas precisa provar que fala sério em relação a meio ambiente

[ad_1] Presidente mina sua credibilidade até quando tenta acertar. O discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes Climáticos se manteve no script da carta enviada ao presidente Joe Biden há poucos dias. O tom não foi agressivo como em suas duas participações na Assembleia das Nações Unidas. O conteúdo pode ser considerado correto, com pontos a serem debatidos. O maior problema do discurso de Jair Bolsonaro é que vem de Jair Bolsonaro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Na Cúpula do Clima, Modi diz que foco da Índia será matriz energética limpa

[ad_1] O primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, afirmou que as contribuições do país para a agenda climática nos próximos dez anos estarão centradas na conversão para a energia limpa. Modi foi o terceiro presidente a discursar na Cúpula de Líderes sobre o Clima, que acontece nesta quinta e sexta nos Estados Unidos. "Na Índia estamos fazendo a nossa parte. Temos um objetivo de alcançar [uma capacidade instalada] de 450 MW de energia renovável para 2030. Esse é o nosso compromisso" disse Modi. "Temos dado muitos passos grandes em eficiência energética, reflorestamento e biodiversidade", continuou. Sobre a agenda...

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