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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Relator do Orçamento destaca retomada da agenda econômica e do auxílio emergencial

[ad_1] Márcio Bittar (MDB-AC) falou durante a instalação da Comissão Mista de Orçamento Designado relator do Orçamento de 2021, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta quarta-feira que é preciso retomar a agenda econômica do governo e encontrar uma solução conjunta para a volta do auxílio emergencial. “A retomada da agenda econômica é fundamental como é fundamental resolver problema de brasileiros que estão desassistidos”, disse Bittar, durante reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Não podemos virar as costas para brasileiros que ainda precisam da ajuda do estado brasileiro”, completou. O emedebista disse que buscará fazer...

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Juiz não pode negar inclusão de devedor em cadastro negativo só porque credor tem condições de fazê-lo

​Embora o juiz tenha discricionariedade para decidir sobre a inclusão do devedor em cadastro de inadimplentes – mas sempre mediante pedido do credor, nos termos do artigo 782, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil (CPC) –, ele não pode criar restrições para a medida que não estejam previstas na própria legislação – por exemplo, exigindo comprovação de hipossuficiência da parte credora.O entendimento levou a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que indeferiu pedido de inclusão de uma empresa em cadastro negativo apenas porque...

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América Móvil, dona da Claro, fará cisão das torres em operações da América Latina

[ad_1] O plano de reorganização via cisão estará sujeito ao cumprimento da legislação aplicável em cada jurisdição, bem como à obtenção das autorizações necessárias A operadora mexicana América Móvil informou que seu conselho de administração aprovou nesta terça-feira (9) um plano para cisão das torres de telecomunicações da companhia e outra infraestrutura passiva associada implantada em países da América Latina, onde opera atualmente. A América Móvil é dona do grupo Claro no Brasil. “Essa operação vai maximizar o valor da infraestrutura ao resultar em entidades independentes da América Móvel, com administração e pessoal próprios, focadas exclusivamente no desenvolvimento,...

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RJ distribui nova remessa de vacinas contra covid-19 aos 92 municípios do Estado

[ad_1] Até as 9h desta terça (9), os 92 municípios do Rio registravam 270.001 pessoas imunizadas contra a covid-19 no Estado A Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro iniciou nesta terça-feira (9) a entrega de uma nova remessa da vacina Coronavac, com 131.110 doses, para os 92 municípios fluminenses. Os lotes destinados ao Rio de Janeiro, Niterói e São Gonçalo foram enviados hoje por meio de caminhões, enquanto Maricá também terá a entrega por via terrestre, amanhã. Na quinta-feira (11), helicópteros levarão as doses aos demais 88 municípios. No último fim de semana, o Ministério...

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Humberto Martins defende incentivo à conciliação e mediação no XI Prêmio Conciliar é Legal

​​​​​​​​​Presidente do STJ, ministro Humberto Martins, durante a primeira sessão do CNJ em 2021.​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta terça-feira (9), à primeira sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de​ 2021, oportunidade em que foi realizada a cerimônia de entrega da XI edição do Prêmio Conciliar é Legal. A premiação, promovida pelo CNJ, reconhece as melhores práticas de conciliação e mediação no país com o objetivo de disseminar a cultura dos métodos consensuais de solução de conflitos.Em sua gestão à frente do STJ e do CJF,...

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Autonomia do BC aproxima Brasil de boas práticas no mundo, diz professor da UFRJ

[ad_1] Ricardo Barboza, professor colaborador da Coppead/UFRJ, chama atenção para a diferenciação entre autonomia — questão tratada pelo projeto — e independência O projeto de autonomia do Banco Central, discutido nesta terça-feira (9) na Câmara dos Deputados, aproxima o Brasil de outros países que adotam o regime de metas de inflação e coloca o país em linha com “as boas práticas no mundo”, afirma Ricardo Barboza, professor colaborador da Coppead/UFRJ. “De todos os BCs que operam sob o regime de metas, só o brasileiro não tem mandatos fixos”, diz Barboza. Ele chama atenção para a diferenciação entre autonomia...

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Espanha ultrapassa marca de 3 milhões de casos de covid-19

[ad_1] O número de mortes relacionadas à doença desde o início da pandemia chegou a 63.061 A Espanha superou nesta terça-feira (9) a marca de 3 milhões de casos de covid-19. Além disso, mais 766 pessoas morreram nas últimas 24 horas, o maior número registrado durante a terceira onda de infecções no país. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Volvo anuncia a abertura de 400 novos empregos

[ad_1] Os postos de trabalho foram sendo abertos ao longo das últimas semanas e o total de empregados na unidade, hoje, já supera o que a montadora sueca tinha antes da pandemia A Volvo, fabricante de caminhões pesados e ônibus, anunciou nesta terça-feira (9) a abertura de 400 vagas em sua fábrica em Curitiba. Os postos de trabalho foram sendo abertos ao longo das últimas semanas e o total de empregados na unidade, hoje, de 3,8 mil trabalhadores, já supera o que a montadora sueca tinha antes da pandemia. A necessidade de ampliar o quadro de pessoal vem...

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