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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Plano de saúde tem maior alta desde julho de 2019, aponta IBGE

[ad_1] Os preços dos planos devem passar por um nova pressão no 2º semestre Bruno /Germany por Pixabay Os preços de plano de saúde subiram 0,66%, segundo o Índice do Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maior alta desde julho de 2019 (0,79%). Em 12 meses, o indicador avança 2,51%. O movimento reflete a incorporação da primeira parcela do reajuste dos planos, que tinha sido suspenso no ano passado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e será parcelado ao longo dos 12 meses de 2021. Com isso, deve haver...

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Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos

​​​É de cinco anos o prazo prescricional para a propositura de ação de cobrança em razão da falta de pagamento das parcelas com previsão de desconto no contracheque do devedor, decorrente da perda da margem consignável.Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um devedor para extinguir a ação de cobrança ajuizada por um banco em abril de 2013, visando o recebimento de parcelas oriundas de contrato de financiamento firmado em abril de 2006, mediante consignação em folha de pagamento.O inadimplemento começou em fevereiro de 2007 e durou até março de...

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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça

[ad_1] Aqui estão as notícias para você começar o dia Tânia Rêgo/Agência Brasil IBGE apresenta IPCA de janeiro O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresenta, às 9h, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de janeiro. Segundo a mediana de estimativas de 36 instituições financeiras e consultorias ouvidas pelo Valor Data, o IPCA teve alta de 0,32% em janeiro, após subir 1,35% em dezembro de 2020. As projeções vão de alta de 0,23% até 0,45%. No acumulado do ano, a inflação deve ser de 3,58% de acordo com a mediana das estimativas. No mesmo horário,...

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Conselho da Boeing falhou em questionar CEO sobre segurança do 737 MAX, diz investigação

[ad_1] O conselho de administração da Boeing falhou em questionar o então executivo-chefe (CEO) Dennis Muilenburg sobre a segurança do jato 737 MAX ou sua campanha para conter as notícias negativas entre dois acidentes fatais que ceifaram 346 vidas, de acordo com partes recém-divulgadas de um processo de acionistas que cita documentos internos da empresa. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Senador José Maranhão morre, aos 87 anos, por complicações decorrentes da covid-19

[ad_1] O senador José Maranhão (MDB-PB) morreu na noite desta segunda-feira (8), aos 87 anos, vítima de "complicações decorrentes da covid-19", de acordo com nota divulgada por sua assessoria. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT

 ​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, proferiu, nesta segunda-feira (8), palestra magna no Seminário da Jovem Advocacia, evento virtual organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso.No discurso, o presidente do STJ destacou o papel essencial do advogado para a administração da justiça, tanto sob o ponto de vista gerencial quanto para a sua efetivação. "Foi apenas com a Carta Cidadã que a importância da advocacia para o bom funcionamento da justiça foi merecidamente reconhecida, ou seja, só...

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Equipe econômica não tem "fonte" para compensar redução de PIS/Cofins sobre combustíveis

[ad_1] Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), redução de impostos deve ser compensada com aumento de tributo ou a criação de outro A equipe econômica ainda não encontrou uma fonte de recursos para fazer frente ao desejo do presidente Jair Bolsonaro de zerar o PIS/Cofins dos combustíveis como uma forma de conter o aumento do produto no mercado interno. Hoje, ele se reuniu com a equipe econômica para discutir preço dos combustíveis, mas não houve uma decisão sobre o assunto. Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), redução de impostos deve ser compensada com aumento de tributo...

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Bolsonaro afirma que “o ideal” é o dólar baixar e baratear combustíveis

[ad_1] O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que a queda do dólar levaria a uma menor pressão sobre os preços dos combustíveis, que têm seus valores atrelados ao câmbio e aos preços no exterior. Ao discursar durante o lançamento da plataforma Participa + Brasil, em cerimônia no Palácio do Planalto, ele disse que vem dizendo ao presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, que "o ideal" seria uma valorização do real, viabilizada, segundo ele, pelo avanço de reformas econômicas no Congresso. "O ideal, como tenho conversado com o prezado Roberto Campos Neto, é o dólar...

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Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco

​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), participou, nesta segunda-feira (8), da solenidade de comemoração dos 200 anos de criação do Tribunal de Relação de Pernambuco, o atual Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE).Por videoconferência, o presidente do STJ enfatizou que o histórico dos magistrados e servidores da corte pernambucana sempre foi marcado pela dedicação ao direito, ao serviço público e à sociedade brasileira. "São pessoas que pugnam pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária, fincada nos valores supremos do Estado Democrático de Direito", ressaltou....

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