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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Bolsonaro leva de volta ao Planalto amigo da família demitido por uso 'imoral' de avião da FAB

[ad_1] Ele será o número dois de Onyx Lorenzoni, que deverá ser nomeado titular da Secretaria-Geral da Presidência da República nos próximos dias Rosinei Coutinho / STF O presidente Jair Bolsonaro trouxe de volta ao Palácio do Planalto José Vicente Santini, amigo da família que foi demitido do posto de secretário-executivo da Casa Civil em janeiro do ano passado após usar um jato da Força Aérea Brasileira (FAB) para uma viagem exclusiva para a Índia. A nomeação para o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República foi publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (8). Ele...

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Corte Especial inicia julgamento para decidir qual ato deve ser considerado em caso de dupla intimação

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, na última quarta-feira (3), o julgamento do EAREsp 1.663.952 para definir, nas hipóteses de dupla intimação sobre o mesmo ato processual – uma no portal eletrônico e outra por meio do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) –, qual delas deve prevalecer para fins de contagem dos prazos processuais.O ministro Raul Araújo, relator dos embargos, votou no sentido de que deve prevalecer a intimação pelo portal eletrônico, nos termos do artigo 5º da Lei 11.419/2006. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista da ministra Nancy Andrighi."O advogado que se...

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IPC-S sobe para 0,40% na 1ª medição de fevereiro

[ad_1] Índice vinha de uma alta de 0,27% na leitura anterior, do fechamento de janeiro, em uma sequência de seis semanas de desaceleração O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) interrompeu a sequência de seis semanas consecutivas de desaceleração e subiu para 0,40% na primeira medição de fevereiro, vindo de 0,27% na medição imediatamente anterior, a do encerramento de janeiro, e de um pico recente de 1,41% na primera quinzena de dezembro, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) em relatório. Com esse resultado, o indicador passou a acumular alta de 1,48% no ano e 2,49% nos últimos...

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Falha no sistema da Receita Federal impede emissão de certidão fiscal

[ad_1] Exigibilidade do tributo não é automaticamente suspensa com defesa administrativa Problemas no sistema da Receita Federal têm dificultado a vida das empresas que precisam de certidão de regularidade fiscal. Há cerca de dois meses, a exigibilidade do tributo não é mais automaticamente suspensa com a apresentação de defesa administrativa contra autuação fiscal. E nem o chat ou a ouvidoria virtual — que substituíram na pandemia o balcão das unidades de atendimento do órgão — estão resolvendo a questão. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o...

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PF indicia Helder Barbalho sob suspeita de compra irregular de respiradores

[ad_1] A Polícia Federal decidiu pedir o indiciamento do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), que foi alvo de três operações para investigar desvios de dinheiro público em contratos da área de saúde em 2020. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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‘Dólar afeta preços como no início do regime de metas’ , diz Mesquita

[ad_1] A inflação brasileira voltou ao padrão dos primórdios do regime de metas, quando a economia operava com ociosidade, mas os preços se moviam para cima junto com a cotação do dólar, afirma o ex-diretor do Banco Central e economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Shoppings de Ribeirão Preto retomam operações amanhã, diz Multiplan

[ad_1] Com isso, as 19 unidades da companhia passam a funcionar simultaneamente A rede de shoppings centers Multiplan informou neste domingo que retomará, a partir de amanhã, as operações do RibeirãoShopping e do ShoppingSantaÚrsula, em Ribeirão Preto. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Morre em Brasília o ministro aposentado do STJ Jacy Garcia Vieira

​Faleceu, neste domingo (7), aos 89 anos, em Brasília, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jacy Garcia Vieira, que foi integrante da primeira composição do tribunal. Ainda não há informações sobre o velório do magistrado.O presidente do STJ, ministro Humberto Martins, externou o sentimento de luto da Corte diante da perda do grande juiz. "O Superior Tribunal de Justiça está de luto! O ministro Garcia Vieira foi grande exemplo de preocupação com a agilidade da prestação jurisdicional, sempre eficiente e preocupado em manter o acervo processual em dia, não deixar o cidadão à espera pela resposta da...

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Votação no Equador começa com filas, apesar de medidas contra aglomeração

[ad_1] Treze milhões de equatorianos são esperados para votação neste domingo O dia da eleição presidencial no Equador começou com longas filas nos principais centros urbanos e com demoras para a abertura de mesas no interior. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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