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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Na pandemia, governo deixou de cobrar R$ 242,6 bi em dívidas tributárias

[ad_1] Objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela crise da covid-19 Como parte do pacote anticrise implementado em 2020, o governo deixou de cobrar R$ 242,6 bilhões em débitos tributários inscritos na dívida ativa da União. O objetivo foi dar fôlego a empresas e pessoas impactadas pela pandemia do novo coronavírus. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Pacote Anticrime: a interpretação do STJ no primeiro ano de vigência da nova lei

​​​​Em meio à pandemia da Covid-19, o número de assassinatos voltou a crescer no Brasil, depois de dois anos seguidos de queda. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), o primeiro semestre de 2020 teve alta de 7,1% no volume de mortes violentas intencionais, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Nos seis primeiros meses de 2020, foram registradas 25.712 ocorrências de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e óbitos decorrentes de intervenção policial, o que equivale a uma pessoa morta a cada dez minutos. De acordo com o 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública...

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No Twitter, líder do governo volta a pressionar Anvisa

[ad_1] O deputado Ricardo Barros diz que o povo quer ser vacinado e o presidente Jair Bolsonaro já garantiu R$ 20 bilhões para comprar as doses O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) voltou a pressionar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a rápida liberação das vacinas contra o coronavírus. “Enquanto os papeis dormem as pessoas morrem”, escreveu ele na rede social Twitter. “A burocracia é uma forma de despotismo.” O deputado causou polêmica na quarta-feira, ao declarar que seria desejo do Congresso “enquadrar” a Anvisa para agilizar seu processo de análise. “Vivemos uma...

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Primeiro lote de IFA da China chega à Fiocruz para produção de vacina

[ad_1] Os 90 litros do ingrediente que chegaram hoje são suficientes para a produção de 2,8 milhões de doses O primeiro lote do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) da China para a produção da vacina contra a covid-19 chegou à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) neste sábado à noite. Os 90 litros de IFA recebidos hoje - armazenados a -55ºC - são suficientes para a produção de 2,8 milhões de doses da vacina Oxford/Astrazeneca. A carga, que chegou ao aeroporto do RIOGaleão pouco depois das 18h, foi levada em um caminhão frigorífico para a Fiocruz, na Avenida Brasil, onde...

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Arthur Lira exonera cerca de 500 comissionados da Câmara

[ad_1] De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, “os cargos deveriam ter sido exonerados na gestão anterior" O novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assinou um ato neste fim de semana exonerando cerca de 500 funcionários comissionados da Casa. São 27% do total de cargos de natureza especial (CNE), de livre nomeação pelo presidente da Câmara. Foram assegurados os cargos apenas daqueles nomeados pelos gabinetes das lideranças partidárias, da estrutura das comissões permanentes, das mulheres gestantes e dos funcionários que estão de férias. De acordo com a assessoria da presidência da Câmara, “os cargos deveriam ter...

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Vacina de Oxford mostra eficácia limitada contra variante da África

[ad_1] De acordo com dados iniciais de um ensaio de pequena fase, eficácia é reduzida para a doença leve A vacina para o combate à Covid-19 da AstraZeneca mostrou eficácia limitada contra a doença leve causada pela primeira variante identificada na África do Sul, de acordo com dados iniciais de um ensaio de pequena fase. A eficácia contra casos graves de Covid-19, hospitalização e mortes foi ainda não foi determinado, "dado que os indivíduos eram predominantemente jovens adultos saudáveis", disse um porta-voz da AstraZeneca em um comunicado. Nenhum dos participantes do estudo morreu ou foi hospitalizado, de acordo...

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Ministério da Saúde registra 978 mortes por Covid-19 em 24h, total vai a 231.012

[ad_1] São Paulo é o Estado com mais mortes e casos confirmados, Minas Gerais é o segundo Estado com mais casos e o Rio de Janeiro é o segundo com mais óbitos O Brasil atingiu a marca de 231.012 mortes causadas pela Covid-19. Nas últimas 24 horas, o país registrou 978 óbitos pela doença, segundo os dados oficiais do Ministério da Saúde. Segundo o ministério, são 8.363.677 pacientes recuperados da doença e 903.106 sob acompanhamento. Já os casos confirmados somam 9.497.795, segundo o balanço fechado às 18h deste sábado, sendo 50.630 diagnósticos contabilizados nas últimas 24 horas. São Paulo é...

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Judiciário determina expedição de certidão de regularidade fiscal

[ad_1] Demora no atendimento da Receita Federal para a formalização de parcelamentos, durante a pandemia, vem obrigando empresas a recorrer à Justiça A demora no atendimento da Receita Federal para a formalização de parcelamentos, durante a pandemia, vem obrigando empresas a recorrer ao Judiciário. A medida suspende a exigibilidade do tributo. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Biden testará aliados com abordagem mais coordenada para a China

[ad_1] Presidente dos EUA e seu gabinete já repetiram linguagem dura e tomaram medidas duras com relação à China O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assumiu o cargo há cerca de duas semanas, em meio à preocupação em alguns setores, em casa e no exterior, de que o novo governo gradualmente amoleça com a China. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Economia mundial pode favorecer Brasil em 2021, diz Mario Mesquita, do Itaú

[ad_1] Atualmente, o Itaú Unibanco projeta uma expansão de 6,6% para a economia mundial e de 4% para o Brasil este ano O economista-chefe do Itaú Unibanco, Mario Mesquita, está revendo para cima a sua projeção de crescimento para a economia mundial, num movimento que poderá também mudar para melhor os prognósticos para o Brasil. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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