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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Primeiro ato de Lira na presidência da Câmara é anular eleição de cargos da Mesa

[ad_1] Com a anulação, cinco das seis vagas da Mesa Diretora da Casa ficarão com os partidos que apoiam a candidatura de Arthur Lira Eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) Arthur Lira (PP - AL) é eleito novo presidente da Câmara Cleia Viana/Câmara dos Deputados “Tenho muita sensibilidade, talvez até tristeza, mas não posso me furtar, em hipótese alguma, a permitir que tudo que nós tratamos, dissemos e pregamos não seja cumprido a partir de hoje nesta Casa”, disse Lira. Ele afirmou que o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acolheu o bloco de forma...

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Lira diz que procurará Senado para destravar novo programa social

[ad_1] O novo presidente da Câmara fez a ressalva de que as medidas precisam respeitar o teto de gastos públicos O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no fim da noite de segunda-feira (1) que procurará o Senado para destravar a criação de um novo programa social e que a decisão de anular a eleição dos demais cargos na Mesa “não foi um pé na porta” e descartou que seja necessário que o grupo opositor recorra ao Judiciário. “Vamos resolver essa questão amanhã [terça], não precisa de Supremo. Vamos decidir com líderes de partido, com...

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Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta segunda-feira (1º), à sessão solene de Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi transmitida por videoconferência e apenas ministros do STF e autoridades dos três poderes estiveram presentes no plenário, entre as quais, o presidente da República, Jair Bolsonaro. Para o ministro Humberto Martins, a solenidade de retomada dos julgamentos colegiados na mais alta corte do país reforçou a união de toda a Justiça brasileira a favor da cidadania em...

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Baleia defende Câmara independente e promete tratar deputados como iguais

[ad_1] O candidato à presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB - SP) Cleia Viana/Câmara dos Deputados O candidato do MDB à Presidência da Câmara, Baleia Rossi (SP), disse hoje que foi a independência da Casa que permitiu, no último ano, a aprovação de matérias relevantes, como a PEC do Orçamento de Guerra, a proposta que destinou mais recurso aos Fundeb e, por fim, a elevação do valor previsto para o auxílio emergencial. Segundo ele, a sua candidatura vai tratar os deputados como iguais e não classificá-los a partir de "categorias diferentes". Ele ainda prometeu regulamentar o Orçamento impositivo. "Por...

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Luiz Fux afirma que STF atua por segurança jurídica e coordenação em meio à pandemia

Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia da Covid-19, com altivez, harmonia e prosperidade que o Brasil merece. Ele pediu um minuto de silêncio adurante os trabalhos. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus”, afirmou. Segundo ele, “a racionalidade vencerá o obscurantismo”. Fux afirmou que, durante a pandemia, o Poder Judiciário se reinventou como instituição, reorganizando os modos de trabalhar, de reunir e deliberar. “Privilegiamos na pauta casos de direta repercussão...

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Lewandowski: Cabe à defesa de Lula decidir como usar mensagens trocadas por Moro

[ad_1] Nas mensagens, o então juiz troca informações sobre a Lava Jato com integrantes da operação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que cabe à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidir como usar as mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava-Jato nas ações que foram movidas contra o petista. Os advogados do ex-presidente questionaram se o ministro autorizava o uso do material levantado pela Operação Spoofing em processos e procedimentos envolvendo Lula. Na mesma decisão, Lewandowski determinou que a Polícia Federal (PF) forneça à defesa...

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Decisões da presidência do STJ durante plantão judiciário registram aumento de mais de 10%

​​Durante a sessão que marcou a abertura do ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (1º), o presidente da corte, ministro Humberto Martins, destacou que a presidência do tribunal bateu recorde no número de decisões proferidas durante o plantão judiciário – período de 19 de dezembro de 2020 a 31 de janeiro de 2021.Ao todo, foram nove mil decisões no período, um aumento de 12,5% sobre o quantitativo do últi​mo plantão, de 8.002 decisões."O nosso tribunal tem se destacado como um dos mais produtivos do mundo e avança continuamente em eficiência e celeridade. Para 2021, a proposta...

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Stellantis, da fusão entre Fiat e Peugeot, produzirá novo modelo em Porto Real

[ad_1] Plataforma global, que dará origem a nova família, poderá ser usada tanto em modelos com motor a combustão quanto elétricos Uma plataforma de carros de origem francesa pode ser uma das primeiras experiências brasileiras no casamento entre os grupos Fiat Chrysler e Peugeot Citroën, que resultou na criação de uma nova montadora global, a Stellantis, em operação há um mês. O novo grupo anunciou nesta segunda-feira o lançamento, no segundo semestre, de um novo modelo de veículos, que será produzido em Porto Real (RJ) utilizando uma nova plataforma, já usada na França para diversos tipos de veículos...

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Em solenidade de abertura do Ano Judiciário, OAB e PGR se solidarizam com as vítimas da Covid-19

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2021, realizada na manhã desta segunda-feira (1º), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e por meio de videoconferência, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, abriu seu pronunciamento prestando condolências aos familiares e amigos dos mais de 224 mil brasileiros mortos na pandemia de Covid-19. A sessão foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e dela participaram presencialmente também os presidentes da República, Jair Bolsonaro, e do Senado, Davi Alcolumbre, que compunham a Mesa de Honra. Os ministros do STF Nunes...

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Biden se reúne com republicanos para discutir pacote de estímulos

[ad_1] Senadores do partido divulgaram carta no domingo propondo um pacote de US$ 600 bilhões O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, receberá na tarde desta segunda-feira um grupo de senadores republicanos para discutir propostas de um novo projeto de estímulos para o país. O convite foi feito após dez senadores do partido terem divulgado no domingo uma carta para propor um pacote de US$ 600 bilhões, muito menor que o projeto do democrata, de US$ 1,9 trilhão. “Apreciamos a rápida resposta do presidente à nossa carta e estamos satisfeitos em aceitar seu convite para discutir um caminho...

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