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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Sete Brasil diz que não conseguirá cumprir acordo e pede nova negociação com Petrobras

[ad_1] A petroleira informou que sua diretoria executiva autorizou o início de uma nova negociação A Sete Brasil solicitou em comunicado enviado à Petrobras uma nova negociação relativa ao acordo feito com a empresa, após a estatal encerrar participação societária na Sete Brasil no fim do ano passado. A Sete Brasil afirmou que não poderá cumprir certas condições precedentes previstas no acordo. Segundo a Petrobras, a diretoria executiva autorizou o início de uma nova negociação. Em dezembro, a subsidiária holandesa da estatal, a Petrobras Netherlands B.V, transferiu para empresas do Grupo Sete...

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Zema diz que apoia compra de vacinas por empresas, mas com respeito a fila de imunização

[ad_1] Governador disse que o setor privado tem ajudado com doações durante a pandemia O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), disse nesta terça-feira que vê “com ótimos olhos” a participação da iniciativa privada na compra de vacinas para a covid-19. A vacinação contra a covid-19 faz parte do Programa Nacional de Imunização (PNI), que prevê a aquisição de imunizantes pelo governo federal para a posterior distribuição para os Estados. De acordo com Zema, o governo federal está tentando fazer com que doações feitas por empresas ajudem o Estado, mas respeitando a fila de prevista pelo PNI....

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EUA: Senado confirma indicação de Antony Blinken como secretário de Estado

[ad_1] Diplomata veterano, assessor de longa data de Biden, teve 78 votos favoráveis e 22 contrários O Senado dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira a nomeação de Antony Blinken como secretário de Estado do governo do novo presidente do país, Joe Biden. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Brasil defende no G-20 que acesso desigual a vacinas é ruim para economia global

[ad_1] Alerta foi do secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes O Brasil alertou no G-20 que um acesso desigual às vacinas contra a covid-19 vai resultar em problemas para a economia global, durante encontro virtual de vice-ministros de Finanças e de bancos centrais, ontem e hoje. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Terceira Seção revisará tese sobre extinção de punibilidade pelo cumprimento da pena sem pagamento da multa

​Em sessão virtual, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai rediscutir a tese firmada no Tema 931 dos recursos repetitivos, para definir se, "nos casos em que haja condenação a pena privativa de liberdade e multa, extinta a primeira em razão de seu integral cumprimento, deve ser reconhecida a extinção da punibilidade, mesmo sem o efetivo pagamento da pena de multa".Para o julgamento, foram afetados os Recursos Especiais 1.785.861 e 1.785.383, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. O colegiado decidiu não suspender a tramitação dos processos que tratam da mesma controvérsia.Segundo Schietti, "o exame da manutenção...

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Senado dos EUA aprova Yellen como secretária do Tesouro

[ad_1] A economista de 74 anos, que está na vanguarda da formulação de políticas econômicas há 25 anos, agora desempenhará um papel fundamental no avanço da agenda econômica do presidente Biden A ex-presidente do Federal Reserve (Fed) Janet Yellen se tornará a primeira mulher a liderar o Departamento do Tesouro dos EUA depois que o Senado aprovou sua nomeação por 84 votos a 15 na noite desta segunda-feira. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Câmara dos EUA envia ao Senado pedido de impeachment de Trump

[ad_1] Os procedimentos que levaram ao julgamento no Senado, onde uma maioria absoluta de dois terços será necessária para condenar Trump, coincidem com um momento de intensa luta interna dentro do Partido Republicano A Câmara dos Representantes enviou o artigo de impeachment do ex-presidente Donald Trump ao Senado na noite desta segunda-feira, oficialmente iniciando a contagem regressiva para um julgamento que deverá destacar as brigas dentro do Partido Republicano sobre o legado de Trump e sua futura influência sobre o partido. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o...

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PIB da Coreia do Sul cresce 1,1% no 4º trimestre de 2020

[ad_1] Com isso, a contração ao longo de todo o ano de 2020 ficou em 1,0%, que é provavelmente a menor queda do PIB entre os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) A economia da Coreia do Sul cresceu a um ritmo mais rápido do que o esperado no quarto trimestre, ao encerrar o ano, afetado pela pandemia do novo coronavírus, com uma sólida posição para uma recuperação em 2021 graças ao aumento das exportações. O produto interno bruto (PIB) cresceu 1,1% com ajuste sazonal no trimestre encerrado em dezembro em relação ao trimestre terminado...

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