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BLOG

As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Presidente do STJ pede à PGR apuração sobre investigação ilegal de ministros da Corte

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (5) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) – nos âmbitos funcional e administrativo – de notícia divulgada pela emissora CNN, segundo a qual um grupo de procuradores ligados à Operação Lava Jato teria a intenção de investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros do tribunal. No ofício, o presidente do STJ esclarece que, de acordo com as informações publicadas pela CNN e reproduzidas por outros veículos de imprensa, procuradores...

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Anvisa recebe pedido de estudo da vacina Covaxin no Brasil

[ad_1] A agência Nacional de Vigilância sanitária (Anvisa) informou há pouco que recebeu hoje à tarde o pedido de autorização de pesquisa clínica de fase 3 para a vacina contra a covid-19 Covaxin. Segundo a autarquia, na prática, isso significa que o laboratório responsável entende ser importante fazer o estudo no Brasil. O pedido foi apresentado pelo laboratório Precisa Farmacêutica, parceiro no país do laboratório indiano Bharat Biotech. Leia mais: Ministério da Saúde negocia compra de 20 milhões de doses da Covaxin O acordo envolve ainda a Academic Research Organization (ARO) do Instituto de Ensino e Pesquisa do...

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Déficit comercial dos EUA vai a US$ 679 bi em 2020 e é o maior em 12 anos

[ad_1] Pandemia de covid-19 interrompeu o comércio global e atrapalhou os esforços do ex-presidente Donald Trump de reequilibrar o comércio dos EUA com o resto do mundo O déficit comercial dos Estados Unidos cresceu 17,7% em 2020, para US$ 679 bilhões, o maior valor desde 2008, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Departamento de Comércio. As exportações americanas em 2020 recuaram 15,7%, para cerca de US$ 2,1 trilhões, e as importações caíram 9,5%, para cerca de US$ 2,8 trilhões. Em 2019, o déficit comercial dos EUA havia sido de US$ 577 bilhões. A pandemia de covid-19 interrompeu o comércio...

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Bolsonaro defende ICMS fixo para ter "previsibilidade" em preço do combustível

[ad_1] Pablo Jacob/Agência O Globo Ao defender a previsibilidade no preço do combustível com a revisão no parâmetro de cobrança do ICMS, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta sexta-feira que “seria bom para todos” que o tributo estadual tivesse um valor fixo sobre o preço do produto na refinaria. Para o presidente, as distorções na cobrança do ICMS traz diversas implicações prejudiciais para o mercado. “Se o ICMS, vamos supor [com uma alíquota de] 30%, incidir no preço final da bomba estão cobrando em cima de PIS/Cofins também, é bitributação”, afirmou em entrevista coletiva no Palácio do Planalto,...

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Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou ao rito dos repetitivos dois recursos especiais para definir se a regra do Código de Processo Civil que prevê a apreciação equitativa do juiz na fixação dos honorários advocatícios de sucumbência, em causas de valor irrisório, também pode ser aplicada na hipótese de demandas com proveito econômico elevado.A controvérsia a ser analisada pelos ministros é a seguinte: "Definição do alcance da norma inserta no parágrafo 8º do artigo 85 do Código de Processo Civil nas causas em que o valor da causa ou o proveito econômico da demanda forem elevados"....

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EUA criam 49 mil postos de trabalho em janeiro

[ad_1] Expectativa de alguns economistas era de criação de 50 mil vagas no período Os Estados Unidos geraram 49 mil vagas em janeiro, de acordo com relatório divulgado nesta sexta-feira pelo Departamento do Trabalho americano. O número veio praticamente em linha com a expectativa de economistas consultados pelo “Wall Street Journal”, que esperavam geração de 50 mil empregos. Em dezembro de 2020, de acordo com dados revisados, foram perdidas 227 mil vagas – a estimativa anterior era de perda de 140 mil. Com o resultado, a taxa de desemprego caiu para 6,3% em janeiro, ante 6,7% em dezembro, enquanto...

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Como estimular funcionários inovadores

[ad_1] Kaihan Krippendorff, fundador e CEO da consultoria Outthinker, compartilha resultados de sua pesquisa que buscou entender o que é mito e o que realidade na vida de quem quer inovar na empresa Kaihan Krippendorff, fundador e CEO da consultoria Outthinker Divulgação Somos fascinados pelas histórias cheias de aventuras dos empreendedores que criaram o que está em nosso imaginário como as grandes inovações. De Bill Gates a Elon Musk, queremos saber o que levou essas personalidades a chacoalhar o mundo e de onde surgiram suas ideias. Mas a verdade é que muitas das descobertas que mudaram nossas...

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Johnson & Johnson pede autorização de uso emergencial de vacina à FDA

[ad_1] A Johnson & Johnson anunciou hoje que pediu à agência reguladora de medicamentos dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês) autorização para o uso emergencial de sua vacina contra covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Anvisa diz que mudança em processo não reduz segurança das vacinas

[ad_1] Presidente da agência ainda afirmou que tomará a vacina assim que estiver disponível de forma ampla O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antônio Barra Torres, garantiu hoje que a flexibilização de exigências para pedidos de uso emergencial de vacinas contra covid-19 não reduzirá a segurança dos imunizantes. Em live nas redes sociais ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que já colocou a segurança de imunizantes em dúvida e afirmou que não irá se imunizar, Barra Torres assegurou que tomará a vacina assim que estiver disponível de forma ampla. “Podemos reduzir uma série de...

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Bolsonaro diz que discutirá preço dos combustíveis com Petrobras

[ad_1] Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, ele defendeu transparência sobre a composição dos preços e prometeu cobrar explicações também de Castello Branco O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje que vai discutir com ministros e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, a possibilidade de apresentar um projeto ao Congresso tornando fixo o percentual de ICMS sobre combustíveis. Pressionado por caminhoneiros sobre a alta no preço do diesel, ele defendeu transparência sobre a composição dos preços e prometeu cobrar explicações também de Castello Branco. "Gostaríamos que Congresso aprovasse lei dizendo que ICMS vai...

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