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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Maia compara agressões de Lira à atuação do ‘gabinete do ódio’

[ad_1] Deputado ainda criticou decisão de fazer a eleição para a presidência da Câmara de forma presencial O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou os ataques feitos pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato ao comando da Casa, contra ele. O deputado do DEM disse que o líder do Centrão deve ter recuperado a senha de suas redes, que estariam sob posse do chamado "gabinete do ódio" que seria comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro. Mais cedo, Lira disse que dedicaria a última semana a apresentar propostas para caso seja eleito presidente da...

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Doria reúne FHC, Temer e Sarney em ato pró-vacina

[ad_1] O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reuniu os ex-presidentes Michel Temer, Fernando Henrique Cardoso e José Sarney em um ato pró-vacinação realizado no início da tarde de hoje no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O ato contou presencialmente com Fernando Henrique. Temer e Sarney tiveram participação remota, por meio de um telão. Reprodução Youtube Adversário de Jair Bolsonaro e protagonista da guerra da vacina travada com o presidente, que tem mantido postura negacionista, Doria negou que o evento tivesse propósito político e disse se tratar de ato institucional. Indagado sobre a forma como...

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Discussão sobre novo imposto ‘não faz parte do contexto atual’, diz Lira

[ad_1] Candidato do PP à presidência da Câmara reforçou que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que a recriação da CPMF esteja no radar Najara Araujo/Câmara dos Deputados/Arquivo Candidato à presidência da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) afirmou nesta segunda-feira que discussão de imposto sobre transações “não faz parte do contexto atual”. Ele reforçou que o próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, negou que a recriação da CPMF esteja no radar do governo federal. “Imposto sobre transações não é CPMF. Você tem hoje um novo mundo. Tem internet, tem os ‘Alibabas’ da vida, que estão...

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Dados de agenda telefônica em celular não estão abarcados pela proteção constitucional de sigilo

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é válida a prova produzida a partir da agenda telefônica de um investigado, cujo acesso ocorreu durante abordagem policial e sem autorização judicial. Para os ministros, os dados constantes da agenda do celular não estão abarcados pela proteção constitucional do sigilo telefônico ou de dados telemáticos.Com esse entendimento, o colegiado reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que absolveu dois homens presos em flagrante por tráfico de drogas. Para a corte estadual, a prova obtida por policiais militares, a partir da agenda telefônica do celular de...

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Pesquisa aponta reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa em Portugal

[ad_1] Atual presidente é apontado como o provável vencedor da eleição presidencial no país, neste domingo, com 57% a 62% dos votos, segundo sondagem O presidente português Marcelo Rebelo de Sousa é apontado por pesquisas como o provável vencedor da eleição presidencial no país, neste domingo, sendo reeleito para um segundo mandato de cinco anos, enquanto Portugal passa por surto devastador de covid-19. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Presidente da Eletrobras renuncia ao cargo

[ad_1] Segundo comunicado da empresa, executivo alegou motivos pessoais e fica até 5 de março para a transição A Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) informou, em Fato Relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta noite, que, nesta data, Wilson Ferreira Junior, atual presidente da companhia e membro do Conselho de Administração, renunciou ao cargo de presidente da Companhia, por motivos pessoais. Segundo o comunicado, Wilson permanecerá no cargo de presidente até o dia 5 de março ...

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Simone Tebet promete, em carta, defender agenda de reformas econômicas

[ad_1] Candidata à Presidência do Senado defende conceitos genéricos no texto, sem apresentar propostas concretas A senadora Simone Tebet (MDB-MS) publicou neste domingo uma carta aberta aos colegas, na qual se compromete a defender a independência do Congresso Nacional, o Programa Nacional de Imunização e uma agenda de reformas econômicas. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Piora da pandemia dá início a onda de revisões para o PIB

[ad_1] Incertezas sobre restrições mais duras no combate à covid-19 e a retirada do auxílio emergencial geram movimento de revisão das estimativas mais positivas para o Produto Interno Bruto O recrudescimento da pandemia, a possibilidade de restrições mais abrangentes à movimentação de pessoas e a retirada do auxílio emergencial podem prejudicar o crescimento da atividade neste ano, segundo economistas. O aumento das incertezas fez com que se iniciasse um movimento de revisão das estimativas mais positivas para o Produto Interno Bruto (PIB), enquanto casas que já esperavam um crescimento mais baixo mantiveram suas expectativas mais conservadoras. ...

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