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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Vacina de Oxford/AstraZeneca tem eficácia geral de 82,4% na 2ª dose, diz Fiocruz

[ad_1] Estudo confirma necessidade de intervalo de três meses entre as duas doses da vacina contra covid-19 A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou em nota que novos dados divulgados sobre a eficácia da vacina da Oxford/AstraZeneca contra a covid-19, que a Fundação vai produzir no Brasil, reforçam a necessidade de se manter o protocolo de duas doses e o intervalo longo entre as doses, de três meses. Os dados, que foram publicados em artigo, em formato ainda em preprint, submetido à revista científica The Lancet mostram que após a segunda dose a eficácia da vacina sobe para...

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Prata despenca após ação especulativa da véspera; ouro também fecha em queda

[ad_1] Contratos futuros da prata para abril caíram 10,3%, a US$ 26,40 a onça-troy Um dia após um elevado movimento especulativo no mercado de metais preciosos, o ouro e a prata fecharam o pregão desta terça-feira em forte queda. Os contratos futuros do ouro para abril encerram em queda de 1,63%, aos US$ 1.833,40 a onça-troy, na divisão Comex da Bolsa de Mercadorias de Nova York, enquanto os da prata caíram 10,30%, aos US$ 26,402 a onça-troy. O recuo nos preços da prata foi atribuído ao movimento do CME Group de aumentar as exigências de depósito de margem...

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Reforma tributária é oportunidade única a ser aproveitada, diz Meirelles

[ad_1] PEC 45 suscitou, pela primeira vez em três décadas, a assinatura conjunta de 27 Estados a favor de um substitutivo sobre o tema, disse na Live do Valor Embora ainda seja preciso saber o que o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pensa sobre a agenda de reformas, o secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, ressalta que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 suscitou, pela primeira vez em três décadas, a assinatura conjunta de 27 Estados a favor de um substitutivo sobre o tema. A PEC...

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Brasil tem saldo positivo de 2,3 milhões de empresas abertas em 2020

[ad_1] Ministério da Economia apontou ainda que o tempo para abertura de uma empresa no país ficou, em média, em 2 dias e 13 horas ao fim de 2020 O Brasil encerrou o ano de 2020 com 19.907.733 empresas ativas. No período, foram abertas 3.359.750 empresas, um recorde histórico, segundo o Ministério da Economia. É um aumento de 6% em relação ao ano anterior. No mesmo período, foram fechadas 1.044.696 empresas, queda de 11,3% quando comparado com 2019. Os resultados revelam um saldo positivo de 2.315.054 empresas abertas em 2020. Christopher Burns/unsplash No terceiro quadrimestre de 2020, foram abertas 1.186.256...

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Violação de direitos individuais homogêneos não gera dano moral coletivo, entende a Quarta Turma

​Ao julgar recurso especial interposto pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a violação de direitos individuais homogêneos, reconhecida em ação civil pública, não é causa para a indenização por dano moral coletivo.   No caso analisado pelo colegiado, consta dos autos que uma rede varejista disponibilizou a seus clientes o prazo de sete dias úteis, a contar da emissão da nota fiscal, para a troca de produtos com defeito.O MPRJ, alegando que o prazo imposto pela empresa aos consumidores é abusivo, por diferir do previsto no artigo 26...

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Primeiro ato de Lira na presidência da Câmara é anular eleição de cargos da Mesa

[ad_1] Com a anulação, cinco das seis vagas da Mesa Diretora da Casa ficarão com os partidos que apoiam a candidatura de Arthur Lira Eleito presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) Arthur Lira (PP - AL) é eleito novo presidente da Câmara Cleia Viana/Câmara dos Deputados “Tenho muita sensibilidade, talvez até tristeza, mas não posso me furtar, em hipótese alguma, a permitir que tudo que nós tratamos, dissemos e pregamos não seja cumprido a partir de hoje nesta Casa”, disse Lira. Ele afirmou que o então presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), acolheu o bloco de forma...

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Lira diz que procurará Senado para destravar novo programa social

[ad_1] O novo presidente da Câmara fez a ressalva de que as medidas precisam respeitar o teto de gastos públicos O novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou no fim da noite de segunda-feira (1) que procurará o Senado para destravar a criação de um novo programa social e que a decisão de anular a eleição dos demais cargos na Mesa “não foi um pé na porta” e descartou que seja necessário que o grupo opositor recorra ao Judiciário. “Vamos resolver essa questão amanhã [terça], não precisa de Supremo. Vamos decidir com líderes de partido, com...

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Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no STF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu, nesta segunda-feira (1º), à sessão solene de Abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Em razão da pandemia da Covid-19, a cerimônia foi transmitida por videoconferência e apenas ministros do STF e autoridades dos três poderes estiveram presentes no plenário, entre as quais, o presidente da República, Jair Bolsonaro. Para o ministro Humberto Martins, a solenidade de retomada dos julgamentos colegiados na mais alta corte do país reforçou a união de toda a Justiça brasileira a favor da cidadania em...

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Baleia defende Câmara independente e promete tratar deputados como iguais

[ad_1] O candidato à presidência da Câmara Baleia Rossi (MDB - SP) Cleia Viana/Câmara dos Deputados O candidato do MDB à Presidência da Câmara, Baleia Rossi (SP), disse hoje que foi a independência da Casa que permitiu, no último ano, a aprovação de matérias relevantes, como a PEC do Orçamento de Guerra, a proposta que destinou mais recurso aos Fundeb e, por fim, a elevação do valor previsto para o auxílio emergencial. Segundo ele, a sua candidatura vai tratar os deputados como iguais e não classificá-los a partir de "categorias diferentes". Ele ainda prometeu regulamentar o Orçamento impositivo. "Por...

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