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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Eletropar vende todas as ações da Light sob sua titularidade

[ad_1] A Eletrobras Participações (Eletropar) comunicou ao mercado que alienou todas as ações da Light sob sua titularidade entre os dias 8 e 20 de janeiro. O último formulário de referência da Light, divulgado em 7 de janeiro, não especificava a participação da Eletropar. Light, companhia fluminense de energia Facebook/Light [ad_2] Source link ...

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Fed renomeia todos os 12 presidentes regionais para novos mandatos de 5 anos

[ad_1] Os 12 bancos regionais do Fed são instituições quase privadas supervisionadas por conselhos cujos membros são oriundos do setor privado O Federal Reserve disse nesta quinta-feira que todos os 12 presidentes de bancos regionais e seus atuais segundos no comando foram aprovados para novos mandatos de cinco anos. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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SP vacina mais de 50 mil pessoas contra covid-19

[ad_1] Os dados são do "Vacinômetro", ferramenta digital que permite acompanhar em tempo real o número de imunizados no Estado O Estado de São Paulo vacinou 50.661 mil pessoas contra covid-19 até as 18h33 desta quinta-feira (21), informou a Secretaria Estadual de Saúde. Os dados são do "Vacinômetro", ferramenta digital que permite acompanhar em tempo real o número de imunizados no Estado. O governo estadual concluiu a distribuição de vacinas para todas as regiões e entregou mais 145 mil doses para outros 75 destinos via Instituto Butantan, que produz a Coronavac em parceria com a farmacêutica chinesa...

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Audiência da Vale com governo de MG termina sem acordo sobre Brumadinho

[ad_1] Secretário-geral do governo mineiro disse que a empresa agiu como se estivesse em um leilão Terminou sem acordo a audiência de conciliação realizada na tarde desta quinta-feira entre a Vale e o governo de Minas Gerais, no Tribunal de Justiça do Estado, para definir a indenização relativa às perdas causadas pela tragédia de Brumadinho, que completa dois anos na segunda-feira. De acordo com o secretário-geral do governo, Mateus Simões, a partir do dia 1º de fevereiro o caso volta para a primeira instância para ser sentenciado pelo juiz Elton Pupo Nogueira. A Vale recebeu, no entanto,...

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Ministro Benedito Gonçalves vai presidir trabalhos da comissão de juristas da Câmara contra o racismo, instalada nesta quinta (21)

​​"O racismo está cristalizado na cultura do povo de um modo que, muitas vezes, nem parece racismo", afirmou o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves, nesta quinta-feira (21), na abertura dos trabalhos da comissão de juristas da Câmara dos Deputados que vai avaliar e sugerir propostas de aperfeiçoamento das leis de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil.Benedito Gonçalves preside o grupo, instalado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), em sessão por videoconferência. A comissão foi criada em dezembro passado, em meio à repercussão nacional do assassinato de João Alberto Silveira Freitas, cliente...

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Presidente da Argentina recebe vacina contra a covid-19

[ad_1] Alberto Fernández foi vacinado após a Anmat, a agência reguladora do setor da Argentina, ter autorizado ontem o uso da Sputnik V em pessoas com mais de 60 anos O presidente da Argentina, Alberto Fernández, recebeu, nesta quinta-feira (21), a primeira dose da vacina Sputnik V, produzida pela Rússia, contra a covid-19. Fernández foi vacinado após a Anmat, a agência reguladora do setor da Argentina, ter autorizado ontem o uso da Sputnik V em pessoas com mais de 60 anos. O presidente argentino reiterou a segurança e eficácia da vacina, que está sendo aplicada no país desde o...

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Safra: com retirada do forward guidance, BC pode antecipar elevação da Selic

[ad_1] Confira análise de especialistas do Banco Safra sobre a decisão de ontem, 20, o futuro da taxa de juros e a inflação no país Copom manteve a Selic em 2% ao ano na última reunião, dia 20 iStock O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central manteve a Selic em 2,00% ao ano nesta quarta-feira, 20, mas retirou de sua comunicação a “prescrição futura” (forward guidance), um compromisso com o patamar de juros baixos no curto prazo. Enquanto a expectativa de manutenção da taxa de juros era quase unanimidade no mercado, a eliminação do forward guidance era...

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Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena

​A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) submeteu, para julgamento sob o rito dos repetitivos, um recurso especial em que se discute o uso de condenações anteriores na dosimetria da pena. A tese proposta é a seguinte: "Condenações criminais transitadas em julgado, não utilizadas para caracterizar a reincidência, somente podem ser valoradas, na primeira fase da dosimetria, a título de antecedentes criminais, não se admitindo sua utilização também para desvalorar a personalidade ou a conduta social do agente".A relatora do recurso, ministra Laurita Vaz, afirmou que a controvérsia (Tema 1.077) tem jurisprudência pacífica nas turmas criminais do tribunal....

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