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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

Grupo Parlamentar Brasil-China pede a embaixador informações sobre insumos para vacina

[ad_1] O senador, que é um apoiador do presidente Jair Bolsonaro, reconhece que “houve impasses diplomáticos que afetaram o relacionamento entre o Brasil e a China, recentemente O presidente do Grupo Parlamentar Brasil-China, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), enviou ao Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da China, Yang Wanming, uma solicitação formal de informações sobre o fluxo dos insumos para a produção da vacina contra a covid-19. “Vossa Excelência não desconhece que o Brasil possui um complexo logístico de distribuição vacinal, amplamente testado, que permitirá a rápida imunização de nossa população, em tempo recorde. Para tanto não poderão faltar...

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Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas

​​​Em decisão liminar, o ministro Jorge Mussi, vice-presidente no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixou a competência da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas para decidir sobre pedidos urgentes que envolvam o fornecimento de oxigênio pela empresa White Martins, principal fornecedora de gases hospitalares no Norte do país.Ao analisar o pedido, o ministro considerou que a existência de diferentes decisões, tanto na Justiça estadual quanto na Justiça Federal, traz potencial risco de entendimentos divergentes e conflitantes, que podem levar a empresa a distribuir o oxigênio de maneira desigual, agravando ainda mais a crise sanitária pela qual...

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Light fixa preço de R$ 20 por ação em follow-on, dizem fontes

[ad_1] Com oferta, companhia vai levantar R$ 2,74 bilhões, metade para a Cemig - que sai de sua base acionária - e o restante para o caixa Depois de horas de um cabo de guerra entre o que os investidores topavam pagar e o que a Cemig queria como valor mínimo, a Light acaba de fixar preço de R$ 20 por ação em seu follow-on, levantando R$ 2,74 bilhões, apurou o Valor. A companhia deixa de ter a Cemig na sua base acionária, sócia estatal que acabava sendo um obstáculo para o avanço de governança e de...

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Fiocruz: Atraso no envio de insumo pela China pode afetar produção da AstraZeneca

[ad_1] Com isso, ressalta a Fundação Oswaldo Cruz, a liberação dos primeiros lotes do imunizante também pode ser afetada A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou nota na noite desta terça-feira (19) reforçando que, embora ainda dentro do prazo contratual em janeiro, a não confirmação, até agora, do envio pela China do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) poderá impactar o cronograma de produção da vacina AstraZeneca/Oxford no Brasil. Com isso, ressalta a instituição, a liberação dos primeiros lotes do imunizante também pode ser afetada. O planejamento da Fiocruz era de que, após receber o IFA, começaria a produção para...

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STJ determina que gestores do Amazonas forneçam informações sobre recursos públicos e fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19

​​​​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, determinou, nesta terça-feira (19), a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que gestores estaduais e municipais do Amazonas informem, no prazo de 48 horas, sobre o recebimento e uso de recursos federais para o combate à pandemia da Covid-19 e prestem esclarecimentos detalhados sobre quando tiveram conhecimento do risco de desabastecimento de oxigênio nas unidades de saúde.Na decisão, o ministro determinou que os gestores públicos citados forneçam uma série de informações requisitadas pelo MPF, tais como o valor total de recursos federais recebidos; as ações...

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Governo Trump termina com mais de 400 mil mortos na pandemia

[ad_1] Os dados são compilados pela Universidade Johns Hopkins e representam em torno de um quinto do total de mortes em todo o mundo, de 2 milhões No último dia de mandato do presidente Donald Trump, o total de mortes por covid-19 nos Estados Unidos superou a marca de 400 mil nesta terça-feira (19). Os dados são compilados pela Universidade Johns Hopkins e representam em torno de um quinto do total de mortes em todo o mundo, de 2 milhões. Os EUA lideram as estatísticas de covid-19 no mundo, com mais de 24,1 milhões de casos confirmados e 400.022...

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Morte do ministro Teori Zavascki completa 4 anos nesta terça-feira (19)

Há exatos quatro anos, o país perdia, precocemente, um de seus mais queridos e admirados magistrados, o ministro Teori Zavascki, aos 68 anos de idade, sendo os quatro últimos de sua vida dedicados ao Supremo Tribunal Federal (STF).   Era uma quinta-feira, 19 de janeiro de 2017, quando o país foi surpreendido pela notícia de que o avião que transportava o ministro Teori Zavascki de São Paulo para Paraty (RJ) caiu no litoral sul fluminense com outras quatro pessoas a bordo. Após dois anos de investigação, o Ministério Público Federal (MPF) concluiu que não havia indícios de crime na queda da aeronave...

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Na fila para comprar vacinas, Brasil recua em oposição à India sobre patentes

[ad_1] Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro se deu conta de que precisa dos insumos da China, mas tem interlocução fragilizada com Pequim. Ernesto Araújo não cessou de atacar os chineses. Agora, Maia tem mais contatos com representantes de Pequim que o chanceler O governo de Jair Bolsonaro adotou hoje uma recuada diplomática que chamou atenção na cena comercial. O país desta vez não manifestou mais oposição aberta a uma proposta da Índia e da África do Sul que envolve patentes e covid-19, na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Valor apurou que a constatação em Brasília é...

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Ex-secretários do Tesouro pedem rápida confirmação de Yellen no Senado

[ad_1] Sabatina de Janet Yellen no Senado começará nesta terça-feira, véspera da posse de Joe Biden Ex-secretários do Tesouro dos Estados Unidos divulgaram uma carta ao Senado nesta terça-feira pedindo que a indicação de Janet Yellen para o cargo, feita pelo presidente eleito, Joe Biden, seja confirmada rapidamente. A sabatina de Yellen no Comitê de Finanças do Senado começará nesta terça-feira, véspera da posse de Biden. A audiência está marcada para ter início às 12h (horário de Brasília). Janet Yellen discursa em evento que a apresentou como a futura secretária do Tesouro dos Estados Unidos Andrew Harnik/AP Na carta, publicada...

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