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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

PIB da China cresce 2,3% em 2020 e se recupera de contração histórica

[ad_1] Produto interno bruto aumentou 6,5% no quarto trimestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano anterior A economia da China cresceu 2,3% em 2020 na comparação com o ano anterior, recuperando-se de uma contração histórica nos primeiros meses do ano para se tornar a única grande economia mundial a crescer no que foi um ano devastado por uma pandemia. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Procuradora-geral de SP diz não ver impedimento jurídico para início imediato da vacinação

[ad_1] A procuradora-geral do Estado de São Paulo, Lia Porto Corona, disse que "não vê nenhum óbice jurídico" para o início da vacinação hoje e da forma como o governo estadual procedeu. Ela participou da entrevista coletiva de imprensa hoje junto com o governador João Doria e respondeu a uma pergunta sobre declarações do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que insinuou que a ação de hoje do governo paulista teria problemas legais. "A Procuradoria Geral do Estado estudou todas as leis, o Plano Nacional de Imunizações e o contrato com o Ministério da Saúde", afirmou. Segundo ela,...

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Doria diz que caminhões com Coronavac serão enviados ao Ministério da Saúde rapidamente

[ad_1] O governador do Estado de São Paulo, João Doria, disse em entrevista coletiva, que hoje é o “dia V”, em alusão à fala do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que afirmou que a vacinação começaria “no dia D e na hora H”. Segundo o governador, os caminhões com as primeiras doses da Coronavac serão carregados rapidamente e seguirão para o Aeroporto de Guarulhos. “Esperamos que o Ministério da Saúde atue de forma diligente e atenda, especialmente, aos profissionais de saúde, que estão na linha de frente e padecem ante a inércia do governo federal”, disse Doria. O...

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Ministro Jorge Mussi assume a presidência do STJ pelos próximos 15 dias

​​O ministro Jorge Mussi assume neste domingo (17) o exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pelos próximos 15 dias. Neste período, o presidente da corte, ministro Humberto Martins, estará de férias, retornando no dia 1º de fevereiro, para a sessão da Corte Especial que marca o início do ano forense.Jorge Mussi comandará o tribunal na continuidade do período de férias dos ministros, analisando os processos com pedido de medidas urgentes, além das matérias de competência da presidência. Na sede do STJ, ele reuniu a equipe técnica do plantão e disse que a linha de atuação a ser...

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Guarda costeira dos EUA envia navio ao Brasil para ‘combater pesca ilegal’

[ad_1] Medida ocorreu em acordo com o governo brasileiro A Guarda Costeira dos Estados Unidos enviou um navio de patrulha para a costa do Brasil, sob o argumento de combater a pesca ilegal, não-declarada e não-regulamentada (IUU, na sigla em inglês) que estaria sendo feita por embarcações estrangeiras. O envio ocorreu em acordo com o governo brasileiro. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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STJ despede-se do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, falecido neste domingo (17)

​​​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa o falecimento do ministro aposentado Hamilton Carvalhido, ocorrido na madrugada deste domingo (17). O sepultamento do magistrado será realizado em Brasília, sendo reservado aos familiares, seguindo o​s protocolos para se evitar a disseminação da Covid-19."Uma perda irreparável para a magistratura, para o Ministério Público e para o mundo jurídico. De luto, o Superior Tribunal de Justiça. Um grande amigo e um grande mestre do mundo jurídico. Em todos os cargos que ocupou, além das funções administrativas, o ministro Hamilton Carvalhido deixou suas marcas registradas de profissional competente e dedicado, sempre comprometido com a aplicação...

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