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As melhores notícias e artigos do mundo jurídico

STJ suspende decisão que impedia Telebras de fazer manutenção em redes durante o dia em cidades do Tocantins

​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu, neste sábado (16), um pedido da Telebras para suspender uma decisão judicial que a obrigava a realizar manutenção nas redes de telecomunicações nos municípios de Araguaína e Paraíso, ambos no Tocantins, somente no período entre meia-noite e 8h da manhã seguinte. Com isso, a empresa pública poderá realizar as manutenções durante o dia, como programado anteriormente.De acordo com o ministro, no pedido liminar, a Telebras conseguiu demonstrar que a restrição imposta representa risco de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas – bens...

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Coronavírus: Ministério da Saúde registra 1.050 mortes em 24h, total vai a 209.296

[ad_1] São Paulo é o Estado com mais mortes (49.885) e casos confirmados (1.619.619) de covid-19 Gerd Altmann/pixabay O boletim do Ministério da Saúde deste sábado com os dados sobre a evolução da covid-19 aponta o registro de 1.050 mortes pela doença nas últimas 24 horas. O total de óbitos pela doença subiu para 209.296 no país. O boletim fechado às 18h30 informa ainda que o Brasil registrou 61.567 novos casos de covid-19 no mesmo intervalo. Com isso, o total de diagnósticos confirmados nas estatísticas oficiais sobe para 8.455.059. O pior quadro está no Amazonas — sobretudo Manaus —, que...

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Rio inicia distribuição de seringas e agulhas aos municípios

[ad_1] Operação para a entrega do material, em quatro dias para todos os municípios, tem o apoio da Polícia Militar Vesna Harni/Pixabay O governo do Rio deu início, neste sábado, à distribuição do primeiro lote de seringas para a campanha de vacinação contra a covid-19. Ao todo, nesta primeira fase, a Secretaria de Saúde (SES) enviará 5,5 milhões de seringas descartáveis de 3 milímetros (ml) com agulha aos 92 municípios do Estado. A operação para a entrega do material, em apenas quatro dias para todos os municípios, tem o apoio da Polícia Militar (PM). A PM dará suporte,...

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Na pandemia, Alesp vira canteiro de obras e prevê gastos de R$ 30 mi

[ad_1] Reforma das instalações acontece durante a presidência de Cauê Macris (PSDB), cotado para assumir a Casa Civil do governo do tucano João Doria neste ano Quando os deputados estaduais de São Paulo voltarem às atividades neste ano, em fevereiro, poderão estacionar seus carros em um lugar mais agradável. O jardim de inverno que fica na garagem interna da Assembleia Legislativa teve suas instalações reformadas por R$ 821.925. Localizado no subsolo da Assembleia, o local passou nos últimos meses por reforma que previa lixamento e rejunte das paredes, transplantes de árvores, instalação de floreiras e renovação de todo...

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Número de mortos chega a 2 milhões e ONU denuncia o “nacionalismo de vacina”

[ad_1] Cenário em que cada país age de seu lado, sem coordenação internacional, é contraproducente e atrasará a recuperação global, alertou Guterres Os governos têm a responsabilidade de proteger suas populações, mas o “vacinacionalismo”, ou nacionalismo da vacina, é contraproducente e atrasará a recuperação global. Matéria exclusiva para assinantes. Para ter acesso completo, acesse o link da matéria e faça o seu cadastro. [ad_2] Source link ...

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Cenário do Amazonas deve servir de alerta ao país, diz governador do Estado

[ad_1] O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), associa o colapso do sistema de saúde no Estado a uma mutação do novo coronavírus e afirma que o cenário de guerra enfrentado em Manaus pode se reproduzir pelo país. Lima cita também as festas de fim de ano como fator que impulsionou a segunda onda de casos no Estado, que já havia colapsado no início da pandemia, entre abril e maio. O governador, no entanto, não reconhece erros em sua gestão, evita críticas ao governo federal e volta a defender a revogação de um decreto no fim...

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Sem vacina, colapso do AM pode se reproduzir em outros Estados, alerta Flávio Dino

[ad_1] Governador responsabilizou o governo federal pelo agravamento da crise sanitária na capital amazonense e disse que o “negacionismo” de Bolsonaro tem gerado situações trágicas Presidente do Consórcio Amazônia Legal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou nesta sexta-feira que sem a vacinação contra a covid-19, o colapso no sistema de saúde enfrentado pelo Amazonas pode se reproduzir em outros Estados. O Maranhão deve receber na noite de hoje ao menos 23 pacientes transferidos de Manaus. Dino responsabilizou o governo federal pelo agravamento da crise sanitária na capital amazonense e disse que o “negacionismo” do presidente...

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Ao menos sete Estados registram panelaços contra Bolsonaro

[ad_1] A manifestação foi convocada após as imagens do colapso do sistema de saúde de Manaus Bairros de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília registraram panelaços hoje à noite contra o presidente Jair Bolsonaro, atendendo a convocações divulgadas nas redes sociais durante o dia. A manifestação foi convocada após as imagens do colapso do sistema de saúde de Manaus, onde pessoas pacientes de covid-19 morreram por falta de oxigênio. "Sem oxigênio. Sem vacina. Sem governo", dizia o chamado usado para divulgar o panelaço. Ao longo do dia, artistas e figuras políticas também reforçaram a convocação, como o...

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