Na fila para comprar vacinas, Brasil recua em oposição à India sobre patentes
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Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro se deu conta de que precisa dos insumos da China, mas tem interlocução fragilizada com Pequim. Ernesto Araújo não cessou de atacar os chineses. Agora, Maia tem mais contatos com representantes de Pequim que o chanceler O governo de Jair Bolsonaro adotou hoje uma recuada diplomática que chamou atenção na cena comercial. O país desta vez não manifestou mais oposição aberta a uma proposta da Índia e da África do Sul que envolve patentes e covid-19, na Organização Mundial do Comércio (OMC).
O Valor apurou que a constatação em Brasília é de que o país tem não só sofrido muita pressão internacional por ter ficado ao lado de países desenvolvidos nessa questão, como também não se pode ignorar a tentativa desesperada de comprar o modesto volume de dois milhões de vacinas indianas o mais rápido possível.
Em outubro, Índia e África do Sul submeteram aos membros da OMC proposta para que fosse permitido aos países suspender patentes e outros instrumentos de propriedade intelectual vinculados ao combate à pandemia de covid-19. Isso duraria pelo menos até uma vacinação generalizada globalmente, imunizando a maioria da população mundial.
Mas o Brasil, que tinha uma posição histórica a favor de quebra de patente farmacêutica, ficou então ao lado dos EUA, União Europeia, Japão, Suíça e outros desenvolvidos contra a proposta. O argumento foi de que o Acordo Trips — tratado sobre propriedade intelectual integrante do conjunto de acordos que resultou na criação da OMC — já tem flexibilidades que podem ser utilizadas pelos países membros para atingir objetivos de saúde pública. E, se houver problema de oferta de medicamentos, os países podem quebrar patente para garantir o abastecimento de remédios e vacinas.
A partir daí, organizações não governamentais importantes como Médicos Sem Fronteiras e outras colocaram muita pressão sobre o Itamaraty. A repercussão da posição brasileira piorou a imagem do governo Bolsonaro.
Nesta terça-feira, uma nova tentativa de consenso fracassou sobre a proposta da Índia e da África do Sul na OMC. E chamou atenção o silêncio ensurdecedor do Brasil. É que o governo considerou melhor ser agora mais cauteloso. Primeiro, entende que a proposta indiana na OMC não tem mesmo consenso e tende a ser engavetada. “Não adianta gastar bala nessa questão, o ônus para o Brasil foi maior que o esperado”, disse uma fonte.
Segundo, a tentativa de compra das vacinas indianas continua. O voo do avião brasileiro a Nova Déli para buscar as vacinas vai acontecer, segundo fontes, mas os indianos dizem que só podem fornecer as doses talvez em março, colocando o Brasil na fila.
Ao mesmo tempo, o governo Bolsonaro se deu conta de que precisa dos insumos da China, mas tem interlocução fragilizada com Pequim. O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, não cessou de atacar os chineses. Agora, o ainda presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, tem mais contatos com representantes de Pequim que o chanceler, segundo fonte.
Certos observadores consideram que a proposta de Índia e África do Sul serviria sobretudo à indústria de genéricos indianos. Já os dois países insistiram hoje que propriedade intelectual prejudica a necessidade urgente de aumentar a produção de vacinas que muitos países, especialmente em desenvolvimento, necessitam.
Segundo a Índia, “os piores temores de escassez e suprimento se tornaram realidade, com os programas de vacinação de quase todos os países no mundo sofrendo atrasos por causa de produção insuficiente e não disponibilidade do número requerido de doses”.
Para Nova Déli, um bom número de fábricas em vários países com capacidade provada para produzir vacinas seguras e efetivas estão incapazes de utilizar essas capacidades “por causa de novas barreiras na área de propriedade intelectual”.
A Índia diz que isso é prova de que sua visão de que acordos não transparentes de licença voluntária (quebra de patente) não serão suficientes para responder à enorme demanda global de vacinas e tratamentos contra a pandemia.
“O que os países desenvolvidos disseram sobre a suficiência de tais acordos de licenciamento para aumentar as capacidades de fabricação provou ser ilusório, e as licenças voluntárias, mesmo onde existem, são envoltas em sigilo, os termos e condições não são transparentes e o escopo é limitado a valores específicos, ou para um subconjunto limitado de países, incentivando assim o nacionalismo”, acusou a Índia.
A Índia considera ainda que o mecanismo Covax — “pool” para compra de vacinas com 190 países — não é suficiente. O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, acusou ontem países desenvolvidos e companhias farmacêuticas de contornarem esse mecanismo e fazerem acordos bilaterais, garantindo vacinas para os ricos, enquanto nações pobres continuam sem perspectiva de ter as doses suficientes.
Nesta terça-feira, União Europeia, EUA, Suíça, Reino Unido e Japão, mas não mais o Brasil, voltaram a argumentar que atenuar os direitos de propriedade intelectual não resolve problemas de capacidade ou de matérias-primas que atualmente impedem suprimento suficiente de doses contra a pandemia.
Insistiram que, ao mesmo tempo em que há dinheiro público para pesquisa e desenvolvimento, a produção e distribuição de vacinas é um investimento de risco para o setor privado. E que a proposta da Índia e da África do Sul é muito ampla e pouco clara.
Willfried Wende/Pixabay
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