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Pazuello deve ganhar comando de secretaria de Modernização

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Pazuello deve ganhar comando de secretaria de Modernização

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A secretaria especial não tem direito a foro privilegiado O ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, deve ganhar nos próximos dias o comando da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme). Neste sábado, Bolsonaro, em uma demonstração de confiança no militar que deve ser um dos principais alvos da CPI da Pandemia, levou o ex-ministro para uma viagem ao interior de Goiás, onde, sem máscara, causou aglomeração, apesar de o país registrar diariamente mais de 3 mil mortes por dia.

A secretaria de Modernização é subordinada à Secretaria-Geral da Presidência, chefiada pelo ministro Onyx Lorenzoni, e atualmente é comandada pelo procurador da Fazenda Nacional Sérgio Augusto de Queiroz. Se confirmada a nomeação de Pazuello no cargo, ele passará a despachar do Palácio do Planalto.

Segundo fontes de governo, a Seme foi a solução encontrada para abrigar Pazuello, que deixou o Ministério da Saúde no dia 23 de março, data da publicação no Diário Oficial. Sem encontrar um cargo para o ex-ministro imediatamente, o general acabou retornado às suas funções no Exército, mas como a promessa do presidente de que voltaria ao governo.

Inicialmente, chegou a ser cogitado entregar um ministério para que Pazuello mantivesse o foro privilegiado, o que gerou disputa no governo. Outros cargos também foram considerados para dar uma “saída honrosa” para o ex-ministro, o que não ocorreu também devido à resistência interna.

A secretaria especial não tem direito a foro privilegiado. O ex-ministro responde a um inquérito que apura a responsabilidade na crise na saúde pública de Manaus, que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais em janeiro.

O inquérito corria inicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), mas no dia 24 de março foi enviado pelo ministro Ricardo Lewandowski para a primeira instância após Pazuello ter sido demitido por Jair Bolsonaro e, portanto, perder o foro privilegiado. A defesa do ex-ministro, no entanto, segue sendo feita pela Advocacia-Geral da União.

O anúncio da demissão de Pazuello foi feito por Bolsonaro no dia 15 de março, em meio à escalada de mortes pela covid-19. O atual ministro da Saúde, o médico Marcelo Queiroga, chegou ao governo com o discurso pró-ciência e pedindo à população que use máscara e mantenha o distanciamento social.

A recomendação foi contrariada pelo presidente neste sábado ao visitar a cidade de Goianópolis, a 160 quilômetros de Brasília, ao lado de Pazuello e do ministro da Defesa, Walter Braga Netto. No local, Bolsonaro cumprimentou apoiadores, alguns deles também sem máscara, incluindo idosos e crianças.

A saída do presidente ocorre em um momento em que o país tem superado, diariamente, mais de 3 mil mortes por covid-19. Nesta sexta-feira, em edição extra do Diário Oficial, a Presidência autorizou a abertura de crédito extraordinário de R$ 2,6 bilhões para o Ministério da Saúde, focado no custeio de leitos UTI e aquisição de medicamentos.

Na última semana, governadores e prefeitos cobraram do governo federal a entrega de remédios do chamado “kit intubação”, utilizado em pacientes que precisam de respiradores mecânicos.

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