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Presidente do STJ pede para Aras apurar se Lava-Jato tentou investigar ministros da corte

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Presidente do STJ pede para Aras apurar se Lava-Jato tentou investigar ministros da corte

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Martins ressaltou que ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, pediu para que o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, apure a informação de que procuradores da força-tarefa da Operação Lava-Jato tentaram investigar, ilegalmente, a movimentação patrimonial de ministros da corte.

No ofício, Martins solicita a apuração, pela PGR, na esfera criminal, e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no âmbito funcional e administrativo.

O pedido foi feito com base numa notícia veiculada pela CNN, que apontou que os procuradores Deltan Dallagnol e Diogo Castor teriam, em trocas de mensagens apreendidas na Operação Spoofing, sugerido pedir à Receita Federal uma análise patrimonial dos ministros que integram as turmas criminais do STJ, sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).

As mensagens fazem parte de um arquivo de 42 páginas que foi entregue ao ministro Ricardo Lewandowski. Na segunda-feira, ele suspendeu o sigilo das conversas entre os procuradores de Curitiba e o ex-juiz da Lava-Jato Sergio Moro, em um pedido apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Martins ressaltou que ministros do STJ têm foro por prerrogativa de função no STF e, por isso, em tese, os procuradores estariam agindo fora do âmbito de abrangência de suas atribuições.

O presidente do STJ pediu para que Aras “tome as necessárias providências para a apuração de condutas penais, bem como administrativas ou desvio ético dos procuradores nominados e de outros procuradores da República eventualmente envolvidos na questão, perante o Conselho Nacional do Ministério Público”.
Humberto Martins
José Cruz / Agência Brasil

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