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Cardoso Advogados Associados > Posts tagged "Marcas"

Direitos Autorais Segundo a Legislação Brasileira: O que você precisa saber

Introdução: Os direitos autorais são um tema importante para quem trabalha com criação e produção de conteúdo, seja ele literário, musical, audiovisual ou qualquer outra forma de expressão artística, podendo englobar ainda empresários e empreendedores que buscam a proteção de suas ideias e marcas. Definição de Direitos Autorais: Os direitos autorais são um conjunto de normas jurídicas que protegem os direitos dos criadores de obras intelectuais, como livros, músicas, filmes, programas de computador, entre outros. Esses direitos garantem aos autores o controle sobre a reprodução, distribuição e venda de suas obras, além de assegurar o recebimento de remuneração pelos usos autorizados. A proteção dos...

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3 Multas Que Você Pode Levar Por Desrespeitar Marcas de Canalização

A sinalização de trânsito é muito vasta e se manifesta em formatos diversos: placas, pinturas no chão, semáforos, luzes, tachões retrorrefletivos (os “olhos de gato”), etc. De modo geral, ela se divide em 2 tipos: horizontal e vertical. Muitas vezes, os condutores acabam atentando-se mais às placas e esquecem de dar atenção à sinalização horizontal, como faixas e marcações no asfalto. As marcas de canalização são alvo frequente dessa desatenção e é comum que os condutores não conheçam suas funções e as penalidades por desrespeitá-las. Você sabe o que são marcas de canalização? Já foi penalizado por desrespeitá-las? Neste artigo, falarei sobre as marcas...

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