a
Todos os direitos reservados 2023
Cardoso Advogados Associados
.
CNPJ 24.723.912/0001-50

9:00 - 18:00

Abrimos de Segunda - Sexta.

(21) 3189-6625

Aguardamos pelo seu contato

Search
Menu

TrateCov está em inquérito que investiga Pazuello no STF, diz Aras

Cardoso Advogados Associados > Blog Cadv  > Artigos Jurídicos  > Legislação  > TrateCov está em inquérito que investiga Pazuello no STF, diz Aras

TrateCov está em inquérito que investiga Pazuello no STF, diz Aras

[ad_1]


App do Ministério da Saúde incentivava uso de medicamentos contraindicados para covid-19 O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quinta-feira que a plataforma TrateCov, lançada pelo Ministério da Saúde para incentivar o uso de medicamentos contraindicados para a covid-19, também está no escopo do inquérito que investiga o ministro Eduardo Pazuello no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo colapso da pandemia no Amazonas.
A informação consta em um ofício enviado à líder do Psol na Câmara dos Deputados, deputada Sâmia Bomfim (SP), como resposta ao pedido que a legenda fez à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o governo seja denunciado por estimular o chamado “tratamento precoce”, que tem efeitos colaterais e nenhuma eficácia comprovada contra a covid-19.
Eduardo Pazuello, ministro da Saúde
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
“Cumprimentando-a, em atenção à representação formulada por Vossa Excelência nesta PGR em 21 de janeiro de 2021, informo que os fatos nela narrados são objeto do Inquérito 4.862/STF”, disse o procurador-geral. A investigação tramita em sigilo, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski.
De acordo com o Psol, o TrateCov configura “desvio de finalidade e abuso de poder”, por ignorar a ciência e “justificar a agenda política negacionista do Presidente da República [Jair Bolsonaro]”. A sigla diz ainda que Pazuello “tem extrapolado os limites de sua competência, violando a lei e ferindo princípios constitucionais”.
No pedido de abertura de inquérito feito ao STF, que acabou autorizado, Aras não cita especificamente a plataforma, mas diz que a compra e a distribuição de cloroquina e hidroxicloroquina ao Amazonas não têm base técnica, caracterizando “fatos potencialmente lesivos” supostamente praticados por Pazuello.

[ad_2]

Source link

No Comments

Sorry, the comment form is closed at this time.